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Centro de Memória Regional do Judiciário

Gestão Documental Tribunal de Justiça do RS

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CMRJU guarda e conserva cerca de 40 mil processos entre os anos de 1882 e 2003

O Centro de Memória Regional do Judiciário da Universidade de Caxias do Sul guarda e conserva aproximadamente 40 mil processos da comarca de Caxias do Sul. São documentos que relatam disputas judiciais nas áreas cível e criminal, ocorridas no período de 1882 a 2003. São documentos que contam a centenária história de Caxias pela lente do Poder Judiciário.

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Fórum de discussão do contexto histórico

Proposta consiste num espaço na qual todos os membros do grupo têm a oportunidade de participar do debate de um tema ou problema determinado

Os processos judiciais abordam os fatos com narrativas abrangentes e contextualizadoras. Cheias de marcas que hoje são encontradas em livros, documentários, programas especiais de televisão, blogs e sites especializados. A exemplo do período da Segunda Guerra que deixou marcas em vários lugares, e em Caxias do Sul isso não foi diferente: uma cidade de descendentes italianos, e com a proibição de falar nesse idioma, durante a Segunda Guerra eclodiram questões judiciais envolvendo esses descendentes.

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Estudo de texto com documentos

Atividade visa conscientizar estudantes sobre a importância de guardar seus documentos, pois neles, ficam expostas partes de suas vidas

Essa atividade é desenvolvida com documentos como inventários, cartas, certidões. Eles, quando separados por décadas mais distantes, tendem a ser manuscritos, o que foge da realidade atual dos alunos, provocando um primeiro estranhamento ao compará-los com aqueles têm em suas casas. A ideia é fazer com que os estudantes tenham a consciência de que é importante guardar seus documentos, pois neles, ficam expostas partes de suas vidas.

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Oficina de justiça e cidadania

Através de documentos é possível trabalhar com os conceitos de justiça ou injustiça, a formação do cidadão e a cultura jurídica de determinados períodos

Essa oficina trabalha não apenas com um documento, mas o acervo como um todo, já que nele se concentram processos de diversos tipos. Através desses documentos é possível trabalhar com os conceitos de justiça ou injustiça, a formação do cidadão e a cultura jurídica de determinados períodos. É uma atividade que viabiliza uma escolha temporal para trabalhar com os alunos.

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Júri simulado

Estratégia consiste em, a partir de um problema, apresentar argumentos de defesa e de acusação

A ideia é a de que os alunos tomem conhecimento de que o júri aborda muito mais do que a culpa ou a inocência do condenado, isso não significa tratar com desinteresse o objetivo do júri, mas que o aluno possa conhecer, através dessa ação tipicamente judicial, os conceitos e as motivações que levam um cidadão a enfrentar aquela situação.

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Difamação e injúria

Peça jurídica é explorada acerca das características sociais de uma cidade, num tempo no qual a urbanização se encontra em acelerado processo

Numa outra peça do acervo, o trabalho de pesquisa direto na fonte revela, entre outros elementos, o comportamento social da cidade de Caxias do Sul. O processo é de uma ação de difamação e injúria, onde a reclamante é esposa de uma das autoridades do recém instalado Tiro de Guerra da cidade, a primeira representação oficial do Exército Brasileiro no alto da serra gaúcha. Ele data da década de 1930 e arrola 14 pessoas.

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Lesão corporal

Num simples processo de lesão corporal ocorrida em determinada época, é possível verificar comportamentos muito além do fato retratado no processo judicial.

Nos primeiros anos da década de 1940 o mundo vivia uma grave crise. Estavam em disputa dois projetos de governança, de modelo econômico, poder político. O mundo dividia-se em um campo com a mínima presença do Estado e outro, em defesa de um Estado sempre presente na gestão social, econômica e política.

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A questão da terra em 1882

É possível verificar por meio da leitura do processo que a localidade é formada por muitas terras de plantio, onde as famílias residiam e plantavam seus alimentos para a própria subsistência

O primeiro processo diz respeito a uma medição de terras ocorrida no ano de 1882 (esse processo judicial passou pela intervenção de conservação, preservação e restauro, está arquivado na caixa 01B, sob o número 01.). É possível verificar por meio da leitura do processo que a localidade é formada por muitas terras de plantio, onde as famílias residiam e plantavam seus alimentos para a própria subsistência. Nesse período prevaleceu o regime da pequena propriedade e o trabalho livre. Instalado no lote colonial, o colono construía sua casa – de pedra ou de madeira, feita com técnicas e ferramentas rústicas (MACHADO, 2001).

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