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Centro de Memória Regional do Judiciário

mês

setembro 2016

Conheça o CMRJU

CMRJU guarda e conserva cerca de 40 mil processos entre os anos de 1882 e 2003

O Centro de Memória Regional do Judiciário da Universidade de Caxias do Sul guarda e conserva aproximadamente 40 mil processos da comarca de Caxias do Sul. São documentos que relatam disputas judiciais nas áreas cível e criminal, ocorridas no período de 1882 a 2003. São documentos que contam a centenária história de Caxias pela lente do Poder Judiciário.

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Fórum de discussão do contexto histórico

Proposta consiste num espaço na qual todos os membros do grupo têm a oportunidade de participar do debate de um tema ou problema determinado

Os processos judiciais abordam os fatos com narrativas abrangentes e contextualizadoras. Cheias de marcas que hoje são encontradas em livros, documentários, programas especiais de televisão, blogs e sites especializados. A exemplo do período da Segunda Guerra que deixou marcas em vários lugares, e em Caxias do Sul isso não foi diferente: uma cidade de descendentes italianos, e com a proibição de falar nesse idioma, durante a Segunda Guerra eclodiram questões judiciais envolvendo esses descendentes.

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Estudo de texto com documentos

Atividade visa conscientizar estudantes sobre a importância de guardar seus documentos, pois neles, ficam expostas partes de suas vidas

Essa atividade é desenvolvida com documentos como inventários, cartas, certidões. Eles, quando separados por décadas mais distantes, tendem a ser manuscritos, o que foge da realidade atual dos alunos, provocando um primeiro estranhamento ao compará-los com aqueles têm em suas casas. A ideia é fazer com que os estudantes tenham a consciência de que é importante guardar seus documentos, pois neles, ficam expostas partes de suas vidas.

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Oficina de justiça e cidadania

Através de documentos é possível trabalhar com os conceitos de justiça ou injustiça, a formação do cidadão e a cultura jurídica de determinados períodos

Essa oficina trabalha não apenas com um documento, mas o acervo como um todo, já que nele se concentram processos de diversos tipos. Através desses documentos é possível trabalhar com os conceitos de justiça ou injustiça, a formação do cidadão e a cultura jurídica de determinados períodos. É uma atividade que viabiliza uma escolha temporal para trabalhar com os alunos.

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Júri simulado

Estratégia consiste em, a partir de um problema, apresentar argumentos de defesa e de acusação

A ideia é a de que os alunos tomem conhecimento de que o júri aborda muito mais do que a culpa ou a inocência do condenado, isso não significa tratar com desinteresse o objetivo do júri, mas que o aluno possa conhecer, através dessa ação tipicamente judicial, os conceitos e as motivações que levam um cidadão a enfrentar aquela situação.

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Difamação e injúria

Peça jurídica é explorada acerca das características sociais de uma cidade, num tempo no qual a urbanização se encontra em acelerado processo

Numa outra peça do acervo, o trabalho de pesquisa direto na fonte revela, entre outros elementos, o comportamento social da cidade de Caxias do Sul. O processo é de uma ação de difamação e injúria, onde a reclamante é esposa de uma das autoridades do recém instalado Tiro de Guerra da cidade, a primeira representação oficial do Exército Brasileiro no alto da serra gaúcha. Ele data da década de 1930 e arrola 14 pessoas.

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Lesão corporal

Num simples processo de lesão corporal ocorrida em determinada época, é possível verificar comportamentos muito além do fato retratado no processo judicial.

Nos primeiros anos da década de 1940 o mundo vivia uma grave crise. Estavam em disputa dois projetos de governança, de modelo econômico, poder político. O mundo dividia-se em um campo com a mínima presença do Estado e outro, em defesa de um Estado sempre presente na gestão social, econômica e política.

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A questão da terra em 1882

É possível verificar por meio da leitura do processo que a localidade é formada por muitas terras de plantio, onde as famílias residiam e plantavam seus alimentos para a própria subsistência

O primeiro processo diz respeito a uma medição de terras ocorrida no ano de 1882 (esse processo judicial passou pela intervenção de conservação, preservação e restauro, está arquivado na caixa 01B, sob o número 01.). É possível verificar por meio da leitura do processo que a localidade é formada por muitas terras de plantio, onde as famílias residiam e plantavam seus alimentos para a própria subsistência. Nesse período prevaleceu o regime da pequena propriedade e o trabalho livre. Instalado no lote colonial, o colono construía sua casa – de pedra ou de madeira, feita com técnicas e ferramentas rústicas (MACHADO, 2001).

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Não entregou o carro

O empregado agiu como se o carro estivesse lhe sido dado de presente

Na na década de 1920, um processo judicial de apropriação indébita (Processo nº 01 arquivado na caixa 11 D.), reforça que a cidade compreendia algumas empresas, inclusive de veículos. O processo narra fatos de que um cidadão, empregado em uma empresa de carros, localizada na cidade se apossou do veículo, que havia lhe sido entregue para fazer as vendas pela região. O carro era a sua vitrine. No entanto, ao ser demitido, o empregado não devolveu o veículo para a empresa.

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