Difamação e injúria

Peça jurídica é explorada acerca das características sociais de uma cidade, num tempo no qual a urbanização se encontra em acelerado processo

Numa outra peça do acervo, o trabalho de pesquisa direto na fonte revela, entre outros elementos, o comportamento social da cidade de Caxias do Sul. O processo é de uma ação de difamação e injúria, onde a reclamante é esposa de uma das autoridades do recém instalado Tiro de Guerra da cidade, a primeira representação oficial do Exército Brasileiro no alto da serra gaúcha. Ele data da década de 1930 e arrola 14 pessoas.

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Lesão corporal

Num simples processo de lesão corporal ocorrida em determinada época, é possível verificar comportamentos muito além do fato retratado no processo judicial.

Nos primeiros anos da década de 1940 o mundo vivia uma grave crise. Estavam em disputa dois projetos de governança, de modelo econômico, poder político. O mundo dividia-se em um campo com a mínima presença do Estado e outro, em defesa de um Estado sempre presente na gestão social, econômica e política.

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A questão da terra em 1882

É possível verificar por meio da leitura do processo que a localidade é formada por muitas terras de plantio, onde as famílias residiam e plantavam seus alimentos para a própria subsistência

O primeiro processo diz respeito a uma medição de terras ocorrida no ano de 1882 (esse processo judicial passou pela intervenção de conservação, preservação e restauro, está arquivado na caixa 01B, sob o número 01.). É possível verificar por meio da leitura do processo que a localidade é formada por muitas terras de plantio, onde as famílias residiam e plantavam seus alimentos para a própria subsistência. Nesse período prevaleceu o regime da pequena propriedade e o trabalho livre. Instalado no lote colonial, o colono construía sua casa – de pedra ou de madeira, feita com técnicas e ferramentas rústicas (MACHADO, 2001).

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Não entregou o carro

O empregado agiu como se o carro estivesse lhe sido dado de presente

Na na década de 1920, um processo judicial de apropriação indébita (Processo nº 01 arquivado na caixa 11 D.), reforça que a cidade compreendia algumas empresas, inclusive de veículos. O processo narra fatos de que um cidadão, empregado em uma empresa de carros, localizada na cidade se apossou do veículo, que havia lhe sido entregue para fazer as vendas pela região. O carro era a sua vitrine. No entanto, ao ser demitido, o empregado não devolveu o veículo para a empresa.

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