Júri simulado

Estratégia consiste em, a partir de um problema, apresentar argumentos de defesa e de acusação

A ideia é a de que os alunos tomem conhecimento de que o júri aborda muito mais do que a culpa ou a inocência do condenado, isso não significa tratar com desinteresse o objetivo do júri, mas que o aluno possa conhecer, através dessa ação tipicamente judicial, os conceitos e as motivações que levam um cidadão a enfrentar aquela situação.

Essa experiência deve ser para o aluno um aprendizado lúdico e dinâmico. O arquivo suscita diálogos, debates e explicações sobre os documentos ali guardados. Dessa forma facilita a compreensão de conceitos de justiça, da cultura jurídica de diversos períodos. O aluno tem a oportunidade de observar, ler um documento, questionar, expor suas ideias e seu conhecimento sobre o assunto.

A estratégia do júri simulado consiste em a partir de um problema, são apresentados argumentos de defesa e de acusação. Pode levar o grupo à análise e avaliação de um fato proposto com objetividade e realismo, à crítica construtiva de uma situação e à dinamização do grupo para estudar profundamente um tema real (ANASTASIOU; ALVES, p. 92, 2005).

Para uma turma de 30 alunos, por exemplo, a atividade do júri se realiza atribuindo a cada um deles uma função. Tendo a participação de um juiz, um advogado, um promotor de justiça, escrivão, sete jurados, as testemunhas de defesa e de acusação e o réu. A escolha de cada função ficou a cargo dos próprios alunos. Foi importante manter a dinâmica com o grupo, informando a cada um a importância da função recebida para realizar a atividade. Foram passadas as informações para os grupos sobre suas falas e deveres durante a apresentação. As informações sobre a atividade também foram expostas aos alunos, pelo professor em sala de aula, antes da realização da prática do júri. Vale lembrar que os alunos se dedicaram e aproveitaram o momento para expor suas mais novas habilidades.

O procedimento do júri simulado segue os mesmo do júri popular. Primeiro a escolha do Juiz-Presidente, os jurados, o promotor público, e também o assistente do promotor, que no caso é um advogado escolhido por familiares da vítima. O júri tem um caráter formal, e isso é interessante para o aluno, pois a ambientação do espaço chama a atenção e oportuniza uma atividade diferente que não a da sala de aula tradicional.

Os trabalhos iniciam com a formulação de perguntas à vítima, no caso dos homicídios tentados, depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, leitura do processo e interrogatório do réu, pelo promotor, assistente de acusação e advogado de defesa. Aos jurados é permitido fazer as perguntas, sempre por intermédio do juiz-presidente. Essa atividade é muito interessante, pois estimula os alunos a exercitar a criatividade. Nos debates o promotor inicia com a acusação. O juiz formula os “quesitos” que serão votados pelos jurados. Os jurados se dirigem à sala secreta para fazer a votação. A sentença é dada pela maioria dos votos. Por fim, o juiz pede que todos fiquem em pé para dar o veredicto final.

A atividade do júri simulado é realizada frequentemente pelo Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, através do projeto Formando Gerações. Esse projeto tem como objetivo garantir uma estrutura dinâmica e interativa com a comunidade infanto-juvenil, de modo a se evitar a condição de espaço apenas para guarda de documentação e acervo objetal históricos. (PROJETO: MEMÓRIA DO JUDICIÁRIO – FORMANDO GERAÇÕES, 2014).

Mais informações em Projeto: Memória do Judiciário – Formando Gerações.